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Tag: lei 6938/81
Em quais situações é exigido o estudo prévio de Impacto Ambiental?
Regulamento de armazenamento de produtos químicos: decreto lei 243/86
Qual lei e em que ano foi regulamentado a fabricação de medicamentos genéricos?
Quanto a infiltração de agentes prevista pela Lei 13.441/2023, assinale a alternativa INCORRETA
Quantos dias a empresa tem para me mandar embora após um atestado?
O que estabeleceu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
O que é a Lei de Lavoisier é qual sua importância nas reações químicas?
Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?
Porque a Lei de Proust embasa a teoria de Dalton?
Quanto à propriedade industrial, a invenção é considerada (o) como:
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
O poder e a lei 2 temporada
Em que ano entra em vigor a Lei brasileira de Inclusão 13.146 2015?
Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?
A educação ambiental e classificada de acordo com suas modalidades que são
São princípios do conflito aparente de normas especialidade subsidiariedade consunção e alteridade?
Como você pode provar que está sendo vítima de um assédio?
Quais os instrumentos do licenciamento ambiental?
A lei do retorno tarda, mas não falha
A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
É correto afirmar que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por lei?
Lei do condomínio atualizada 2022 PDF
Como acontece o conflito de lei no espaço?
Qual o tipo de herança ligada à determinação da forma dos rabanetes?
Quais os tipos de grupos econômicos de acordo com a Lei e a doutrina
Qual das transformações gasosas tem o volume constante?
Quando foi criada a Política Nacional do meio ambiente?
O que foi a lei do cercamento e quais foram as consequências dessa lei?
De acordo com a lei ambiental deve ser considerada a pessoa jurídica
Lei de newton ação e reação
Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das S AS?
Qual o nome dado a este título de crédito emitido pelas sociedades anônimas?
Qual foi a crise internacional que determinou o fim do milagre econômico brasileiro?
Quando um feixe de luz passa por uma lente convergente uma lupa por exemplo os raios de luz?
Porque as esculturas egipcias eram uma representação mais real dos seres e coisas?
Quais as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8666 93 descreva as sucintamente?
Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela Lei Brasileira Anticorrupção é correto afirmar que são?
Quanto à responsabilização e penalidades previstas na Lei Anticorrupção?
Qual o objetivo do treinamento referente à Lei Anticorrupção 12.846 2013 Decreto 8.420 2015 de acordo com o programa de combate à corrupção?
O que originou a Lei Maria da Penha?
Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?
Porque a Lei Eusébio de Queiroz contribuiu para o surto industrial e o crescimento urbano no Brasil?
É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da Lei Orgânica daquele município?
É correto afirmar que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial senão quando a lei expressamente a exigir?
Qual a Lei brasileira que apresentou a educação à distância como modalidade de ensino?
Escreva as leis ponderais e explique sua aplicação nos cálculos estequiométricos
A lei n. 8.080/1990 não incluiu no campo de atuação do sistema único de saúde-sus:
Que e necessário para que uma reação química seja considerada endotérmica?
Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade?
Quais foram as contribuições de Galilei Galileu e Aristóteles dentro da física?
O que foi o chamado milagre econômico na ditadura militar e o governo que atuou nesse período *?
O árbitro poderá ser recusado pelas partes a qualquer tempo e por qualquer motivo.
Determine os ângulos agudos de um triângulo retângulo de catetos que medem √3 cm e 1 cm
A persistência do trabalho análogo ao escravo no Brasil redação
Qual a Lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental?
Pesquisa sobre a Lei Eusébio de queiroz e quais foram as consequências
Quais as conquistas dos plebeus após as lutas contra os patrícios?
Quem criou a Lei de Acesso a informação
Se eu fecho os olhos minha mente desenha você
Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?
Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta
Lei sobre férias e décimo terceiro
Qual a relação entre a energia de ativação é a velocidade da reação?
O que acontece com os elétrons em um material condutor quando é submetido a uma tensão elétrica?
Natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados instituída pela lei nº 13.853, de 2022
Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?
Quando a resultante de um sistema de forças aplicadas no corpo é nula é porque o corpo?
O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?
O que determina o elemento de conexão da lex rei sitae?
Porque a Lei da Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier?
É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?
Cumulação de honorários assistenciais e sucumbenciais na Justiça do Trabalho
Qual a relação entre o período de revolução do planeta e sua distância do Sol?
Quando se paga a comissão do corretor de imóveis
Como ficou a situação dos escravos libertos no Brasil após a proclamação da República?
Como a terceira lei de Newton se aplica a interação entre duas cargas elétricas?
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento?
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizar o fechamento do regime por meio do Ato Institucional Nº 5?
Porque a ampliação de direitos da plebe era importante para os patrícios?
Qual é a Lei que rege a educação brasileira?
Qual a Lei que tornou oficial a Libras como a língua de sinais brasileira é que está escrito no seu segundo parágrafo?
Quantos capítulos tem a vizinha da mulher na janela?
Onde ocorreu a libertação dos escravos?
Qual o tipo de circuito elétrico que existe só um caminho a ser percorrido pela corrente elétrica?
Quanto maior a temperatura de um corpo maior a quantidade de radiação emitida por ele?
Por que Lamarck não estava na lei de transmissão das características?
Qual a importância do Código do consumidor para?
É correto dizer que o cinto de segurança de um automóvel anula a inércia dos passageiros justifique a sua resposta?
São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas?
Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que aproveita?
O que ocorre se o inquilino não se manifestar sobre a notificação do proprietário para o exercício do direito de preferência?
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?
Quais foram as principais medidas tomadas pelos militares para conduzir o processo de abertura política no Brasil?
Mercado e o encontro da oferta com a demanda e o mesmo pode ser classificado em 4 tipos sendo eles
É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?
Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares reconhecido como pessoa perante a lei
0707 lei da atração
• fatores intrínsecos e extrínsecos de adaptação circulatória ao exercício:
Lei educação infantil de 0 a 5 anos
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